Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201875100O Art. 144 da CF prevê a organização dos órgãos de segurança pública. Qual das competências abaixo é exclusiva da Políci...1457941201875100Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasO Art. 144 da CF prevê a organização dos órgãos de segurança pública. Qual das competências abaixo é exclusiva da Polícia Civil?AExecutar ações ostensivas de segurança pública nas áreas urbanas.BFiscalizar o cumprimento de legislação ambiental em nível estadual.CPreservar a ordem pública e proteger o patrimônio público.DInvestigar infrações penais, exceto as de competência da União. EExercer a função de polícia judiciária no âmbito federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245178Direito ConstitucionalSobre a desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200404646Direito ConstitucionalSupremacia da Constituição A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do direito constitucional que assegura sua preeminência sobre todas...Questão 457941200493554Direito ConstitucionalNos dizeres de José Afonso da Silva, “a Constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes ...Questão 457941200771975Direito ConstitucionalSobre a intervenção federal prevista no artigo 34 da Constituição Federal, considere a seguinte situação hipotética: Um estado da federação deixou de ...Questão 457941201153036Direito ConstitucionalEm seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Ju...Questão 457941201247790Direito ConstitucionalSobre os tributos municipais e sua regulamentação, considere a seguinte situação: Uma empresa de serviços de logística, com sede em outro município, r...Questão 457941201505222Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais e sua aplicabilidade, analise a seguinte situação hipotética: Um dispositivo constitucional estabelece que a União dev...Questão 457941201592268Direito ConstitucionalSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, analise a seguinte situação hipotética: Um estado da federação instituiu imposto sobre a ren...Questão 457941201711116Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa co...Questão 457941201991399Direito ConstitucionalDurante uma manifestação em Queimadas, PB, houve um confronto entre manifestantes e as forças policiais locais. Vários manifestantes foram detidos sob...