O Art. 144 da CF prevê a organização dos órgãos de segurança públic...

Sobre a desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA:

Supremacia da Constituição A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do direito constitucional que assegura sua preeminência sobre todas...

Nos dizeres de José Afonso da Silva, “a Constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes ...

Sobre a intervenção federal prevista no artigo 34 da Constituição Federal, considere a seguinte situação hipotética: Um estado da federação deixou de ...

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Ju...

Sobre os tributos municipais e sua regulamentação, considere a seguinte situação: Uma empresa de serviços de logística, com sede em outro município, r...

Sobre as normas constitucionais e sua aplicabilidade, analise a seguinte situação hipotética: Um dispositivo constitucional estabelece que a União dev...

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, analise a seguinte situação hipotética: Um estado da federação instituiu imposto sobre a ren...

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa co...

Durante uma manifestação em Queimadas, PB, houve um confronto entre manifestantes e as forças policiais locais. Vários manifestantes foram detidos sob...