Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201875117

A Constituição Federal franqueia aos Estados-membros da Federação a elaboração de Constituição própria que pode dispor, ...

1

457941201875117
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas Parlamentares

A Constituição Federal franqueia aos Estados-membros da Federação a elaboração de Constituição própria que pode dispor, inclusive, sobre o processo legislativo e as exigências e vedações conferidas aos deputados estaduais. Em relação aos deputados estaduais eleitos no Estado de Santa Catarina, face ao disposto na Constituição estadual, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200506684Direito Constitucional

O veto, no processo legislativo, pode ser definido como a discordância do Chefe do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos)...

#Sanção ou Veto Executivo#Procedimento Legislativo
Questão 457941200567472Direito Constitucional

No âmbito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas dos Estados exerce um papel de protagonismo. Quanto à sua natureza...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200593137Direito Constitucional

Uma Medida Provisória deu à União as prerrogativas para definir procedimentos a serem observados em todo território nacional a respeito de condutas im...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados
Questão 457941200884032Direito Constitucional

Em relação à Administração Pública (Art. 37 da CF), pode-se afirmar que:

#Normas Gerais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201347973Direito Constitucional

Sobre o tema Poder Judiciário e as competências constitucionais atribuídas aos seus órgãos, analise as afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Fed...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201500697Direito Constitucional

Edward, nacional dos Estados Unidos da América, pretende residir no Brasil para o exercício de atividade laboral. Assim, conforme preceitua a legislaç...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941201504077Direito Constitucional

Segundo o constitucionalista Bernardo Gonçalves Fernandes, a intervenção federal é um ato de natureza política excepcional, que consiste na supressão ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201694307Direito Constitucional

A medida provisória tem seu processo legislativo previsto na Constituição Federal. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. A medida provisór...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941201713479Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, cabe ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República:

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201787668Direito Constitucional

O texto constitucional determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e g...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre LegislativoQuestões do Instituto Consulplan