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Analise as assertivas: I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da mag...
Sobre as mutações constitucionais, analise as seguintes assertivas: I – As constituições flexíveis também estão submetidas a transformações com mudanç...
Analise as seguintes assertivas e em seguida responda: 1) Poderá o Senado Federal ratificar ou rejeitar a decisão, no todo ou em parte, de lei declara...
Analise as assertivas, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal: I - A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial ...
No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alternativas seguintes: 1) Os serviços públicos não exclusivos da União são, exempl...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes assertivas: I – O Supremo Tribunal Federal concluiu, à luz do princípio da concordância prática ou da cedência recíproca, que a o...
Em relação à Administração Pública, é CORRETO dizer que a Constituição de 1988 estabelece:
Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCORRETO afirmar:
Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA: