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Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA: I. Pelo spoil system, atualmente praticado no Brasil, a indicação para cargos públ...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o direito de greve do servidor público é assegurado, ainda que não tenha sido p...
Incluem-se entre os bens dos Estados:
Indique a afirmação CORRETA:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa certa: I. Sob o aspecto democrático, a titularidade do Poder Constituinte é do Estado, mas é o ...
Suponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que suprima a liberdade de reunião, como medi...
Como agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido estrito, o Estado brasileiro, atualmente,
As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:
O parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de amp...
Sobre a história, teoria e prática dos direitos constitucionais e fundamentais no Brasil, assinale a alternativa CORRETA: