Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201875312Os Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição e são compostos, consoante às no...1457941201875312Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SUSAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisOs Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição e são compostos, consoante às normas da Constituição Federal, por Adois terços indicados pelo Congresso Nacional dentre magistrados. Bum quarto indicado pelos Governadores dos Estados abrangidos pela competência do Tribunal. Cum quinto dentre egressos da Advocacia e do Ministério Público. Dum terço indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal. Etrês quintos originados de magistrados de carreira mediante promoção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324140Direito ConstitucionalAcerca da organização constitucional dos poderes, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200484987Direito ConstitucionalArnaldo, cidadão brasileiro, narrou ao órgão com atribuição do Ministério Público três situações fáticas listadas a seguir, cujos efeitos se projetava...Questão 457941200594816Direito ConstitucionalO Presidente da República, de modo direto e com o auxílio do Ministro das Relações Exteriores, bem como de diversos outros agentes, logrou êxito em ce...Questão 457941200629361Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados pelos Procuradores do Estado, alterou...Questão 457941201071483Direito ConstitucionalRicardo e Marco, respectivamente Chefe do Poder Executivo e servidor responsável pela tesouraria, encaminharam sua prestação de contas anual ao órgão ...Questão 457941201596022Direito ConstitucionalA partir de proposta elaborada unilateralmente por técnicos do Poder Executivo, o Governador do Estado Alfa tornou público o projeto de lei de diretri...Questão 457941201771205Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura diversos instrumentos judiciais para controle da administração pública, os denominados remédios constitucionai...Questão 457941201805542Direito ConstitucionalO Estado Alfa recebeu recursos decorrentes de sua participação no resultado da exploração, em seu território, de petróleo, xisto betuminoso e gás natu...Questão 457941201810028Direito ConstitucionalO Município Alfa figurava no polo passivo de uma ação coletiva cuja causa de pedir estava lastreada no teor da Lei municipal nº XX, que se mostrava di...Questão 457941202072487Direito ConstitucionalO presidente da Câmara Municipal de Alphabeta, Sr. Raposo Correia, membro da Igreja Benditos do 10º Dia, vem consultá-lo sobre a legalidade de o Munic...