Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A respeito dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir: I. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem,...

"Sebastião, funcionário público em uma repartição pública federal, no exercício de suas funções, ao praticar um ato, acaba por causar danos a Rodrigo....

No Código Civil de 2002, são causas que interrompem a prescrição, EXCETO:

De acordo com o Código Civil, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em

“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.” (Ribeiro, 2010, p. 8.) Assinale a alternativ...

O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado da posse de bem imóvel det...

Com base no Código Civil, as alternativas a seguir apresentam situações em que não corre a prescrição, à exceção de uma. Assinale-a.

Manoel e Sebastião, agricultores e pecuaristas, comprometeram-se a entregar cinco touros para Artur em 25/05/2013, mediante pagamento à vista, em razã...

Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do tratamento que o Código Civil Brasileiro dá aos contratos, analise as seguintes afirmativas. I. Os contratantes são obrigados a guardar, ass...