Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201875599Na democracia participativa brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e s...1457941201875599Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNa democracia participativa brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo eAconsultas de opinião.Bação civil pública.Ciniciativa popular.Drecurso de bloqueio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060311Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destaca que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias em caso deQuestão 457941200122266Direito ConstitucionalLeia o texto a seguirA natureza jurídico-política dos direitos universais revela-se sob a determinação dos valores ético-constitucionais, sobretudo da...Questão 457941200216988Direito ConstitucionalOs direitos humanos fundamentais, dentre eles os direitos coletivos e as garantias individuais, consagrados no art. 5º da Constituição Federal, não po...Questão 457941200760346Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941201135133Direito ConstitucionalO Direito Constitucional brasileiro refere-se ao veto do Presidente da República que será apreciado pelos Deputados e Senadores, em sessão conjunta, d...Questão 457941201351320Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura em seu artigo 225, §4º que são patrimônios nacionais:Questão 457941201683018Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as limitações ao poder de tributar deverão ser regulamentadas porQuestão 457941201683832Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades púb...Questão 457941201755250Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...Questão 457941202058119Direito ConstitucionalA questão do financiamento vem se constituindo num ponto chave do debate sobre a qualidade da educação no Brasil. A Constituição Federal de 1988 trata...