Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201875759O Código de Ética do Sistema BNDES tem uma Seção que trata dos conflitos de interesses. NÃO faz parte dos artigos dessa ...1457941201875759Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.418/2002 - Estatuto Social do BNDESO Código de Ética do Sistema BNDES tem uma Seção que trata dos conflitos de interesses. NÃO faz parte dos artigos dessa Seção aquele que esta- belece que o conflito de interesses Aé a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública. Bé suscitado pelo exercício de atividade particular que possa provocar dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro do empregado. Cé suscitado pelo exercício de atividade particular que implique prestação de serviços a pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão individual do participante ou de órgão colegiado no sistema BNDES do qual faça parte. Ddepende do alcance efetivo do benefício, econômico ou não, pelo participante. Efaz com que o participante se declare impedido de tomar decisão ou de participar de atividades ao perceber a possibilidade de sua existência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134365Legislação FederalQuanto à exploração e produção de petróleo e gás natural em território brasileiro, pode-se afirmar:I - Toda exploração de petróleo e gás natural na ch...Questão 457941200524774Legislação FederalA Lei no 9.478/1997 dispõe queQuestão 457941201073495Legislação FederalRubens exerce a função de gerente de projetos de determinado órgão da administração federal e recebe de Dinamérico, tecnólogo que atua na sua equipe, ...Questão 457941201193481Legislação FederalA receita da concessionária é composta de duas parcelas, denominadas Parcela A e Parcela B, respectivamente. A Parcela A é formada pelos custos não ge...Questão 457941201375993Legislação FederalUm cidadão resolve atualizar os seus cadastros em inúmeras plataformas, mediante a modificação de suas senhas, consideradas fracas pelo sistema. Nos t...Questão 457941201701796Legislação FederalEveraldo é indicado para compor a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nos termos da Lei que regula o setor de petróleo, sua indicação dev...Questão 457941201729872Legislação FederalNos termos da Lei no 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o...Questão 457941201747766Legislação FederalNo Decreto nº 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimen...Questão 457941201788460Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei n° 2.846/2013, criar pessoa jurídica para participar de licit...Questão 457941201795910Legislação FederalA Lei FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) dos Estados Unidos e a Lei nº 12.846/2012, também conhecida como Lei Anticorrupção Brasileira desempenham p...