O Capítulo da Ordem Social da Constituição Brasileira trata de temas fundamentais relacionados aos direitos e às polític...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a comunicação social, assinale a alternativa CORRETA.

Cláudio estava estudando Direito Constitucional quando ficou em dúvida sobre qual ente da Federação seria proprietário dos lagos, rios e quaisquer cor...

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...

Segundo consta na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, dentre eles,...

A repartição das receitas tributárias no Brasil é um mecanismo essencial para garantir a autonomia financeira dos entes federativos e promover o equil...

O Título VII da Constituição Federal disciplina a Ordem Econômica, que tem como finalidade assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da ...

A saúde se inclui no rol dos direitos fundamentais, sendo essencial para a existência digna de todo ser humano. Conforme positivado no art. 198 da Con...

Os direitos das pessoas, em suas relações com a sociedade, resultam de uma construção social, de conteúdo ético, resultante de um processo histórico e...

O Prefeito do Município Delta Kappa Gama, por ser muito religioso, resolveu criar uma igreja Municipal para professar a sua fé. De acordo com a Consti...

De acordo com a Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas...