Considere as informações abaixo assinale (V)
ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja
verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima
para baixo, a respeito da Lei 8.142, de 28 de
dezembro de 1990.
(____) A Lei 8.142/1990 foi criada para regulamentar
as transferências de recursos financeiros
intergovernamentais e garantir a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
(____) O Conselho de Saúde é um órgão consultivo.
(____) O Conselho de Saúde é composto por
representantes do governo, prestadores de serviços,
profissionais de saúde e usuários.
(____) A organização e normas de funcionamentos
das Conferências de Saúde e dos Conselhos de
Saúde será de responsabilidade do Poder Executivo
em cada esfera de governo.
(____) A representação dos usuários nos Conselhos
de Saúde e Conferências será paritária em relação
ao conjunto dos demais segmentos.
Assinale a sequência CORRETA: