O plano plurianual é um plano de:

À luz da Lei Complementar nº 101/2000, o Tribunal de Contas do Estado alertará a Câmara Municipal e o Ministério Público quando constatar a seguinte s...

Assinale a alternativa que apresenta as receitas que compõem a base de cálculo para a apuração do limite da despesa com pessoal:

O ciclo orçamentário é o processo concatenado através do qual a Lei Orçamentária Anual é idealizada e produzida. Desta feita, assinale a alternativa q...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas. II – os créditos nele gera...

Outro Princípio que informa a elaboração da Lei Orçamentária Anual estabelece que, salvo exceções contidas no texto constitucional, a LOA de cada exer...

Com base nos dados fornecidos é correto afirmar que a despesa orçamentária realizada no exercício de 2022 importa em:

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O controle da execução orçamentária compreenderá:I - a legalidade dos atos de que resultem a ar...

A despesa pública para fins de apresentação da proposta orçamentária, execução e prestação de contas apresenta uma série de classificações legalmente ...

Acerca da classificação por categoria econômica da despesa orçamentária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a al...

Os montantes inscritos em restos a pagar processados e não-processados no exercício de 2022, importam, respectivamente, em: