Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201875865Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o teor de súmula do Tribunal Superior Eleitoral.1457941201875865Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais | Direito EleitoralAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o teor de súmula do Tribunal Superior Eleitoral.ACabe recurso especial eleitoral por violação à legislação municipal ou estadual, ao Regimento Interno dos Tribunais Eleitorais ou às normas partidárias.BO descumprimento de resposta a consulta ou de ato normativo do Tribunal Superior Eleitoral deve ser arguido em reclamação.CNas ações que visem à cassação de registro, diploma ou mandato, há litisconsórcio passivo necessário entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária.DEstados e Municípios são parte legítima para requerer a execução de astreintes fixada por descumprimento de ordem judicial no âmbito da Justiça Eleitoral.ENão é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias para a interposição de recurso especial eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411347Direito EleitoralAssinale a alternativa correta sobre o crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, omitir, em documento público ou particular, declaração que ...Questão 457941200495396Direito EleitoralConsiderando a situação hipotética na qual um prefeito, candidato à reeleição, determina aos fiscais do município, sob suas ordens, que façam uma varr...Questão 457941200747231Direito EleitoralSobre as inelegibilidades, assinale a alternativa correta.Questão 457941200770413Direito EleitoralAssinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.Questão 457941201117716Direito EleitoralConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201504744Direito EleitoralAssinale a alternativa correta quanto às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.Questão 457941201727411Direito EleitoralA respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar queQuestão 457941202008265Direito EleitoralÉ vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais a seguinte conduta:Questão 457941202014873Direito EleitoralNo que se refere à denominada “Lei da Ficha Limpa”, é correto afirmar que são inelegíveisQuestão 457941202081843Direito EleitoralO prefeito do município “A”, no exercício do cargo e candidato à reeleição, procedeu a confecção e distribuição de uniformes para os alunos da rede mu...