Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando

Q: Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando

A) se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. | B) o Ministério Público não for ouvido no processo. | C) surgir documento novo a ser incluído como prova. | D) proferida por juiz competente. | E) a sentença resultar de participação de terceiro interessado.

Questão 457941200743582Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O juiz poderá conhecer de ofício algumas matérias que levam à extinção do processo sem resolução do mérito, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado...

#Estrutura de Sentença

Questão 457941201024358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Analise as assertivas a seguir e assinale a correta.

#Nulidade dos Atos Processuais

Questão 457941201115917Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana ...

#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201526451Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, acerca do recurso especial, é correto afirmar:

#Recursos Processuais

Questão 457941201967937Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...

#Competência Internacional#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência

Questão 457941202076234Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos e Classificação dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando

Questões relacionadas para praticar

Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando

Questões relacionadas para praticar