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Considerada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.
Assinale a alternativa correta:
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:
Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afinidade com colaterais. II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau...
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes (franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito de usar a marca de produto ou insígnia,...
Segundo a legislação civilista brasileira NÃO corre a prescrição:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou cu...
A respeito da evicção: I. Não podem os contratantes, ainda que diante de cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evic...
É certo afirmar: I. As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis...