Conforme disposto no Código Civil - Dos Bens
Públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso
especial são inalienáveis, enquanto conservarem a
sua qualificação, na forma que a lei determinar.
II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados,
observadas as exigências da lei.
III. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
IV. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou
retribuído, conforme for estabelecido legalmente
pela entidade a cuja administração pertencerem.
V. São bens públicos os dominicais, tais como rios,
mares, estradas, ruas e praças.