Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201876096Conforme o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação à associação profissional ou ...1457941201876096Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConforme o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação à associação profissional ou sindical, está incorreto o que se afirma em:Aé admitida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato.Bninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. Cé obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Do aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167642Direito ConstitucionalOs cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organi...Questão 457941200561564Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal (1988), compreendendo desde o acondicionamento ao destinofinal, assim os sistemas de limp...Questão 457941200765415Direito ConstitucionalA cidadania é a condição do ser humano que, pelo simples fato de ser, independentemente de sua condição de nacionalidade, classe social, sexo, religiã...Questão 457941200775091Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal do Brasil, afirma que: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ...Questão 457941200938122Direito ConstitucionalReferente à gratuidade para os reconhecidamente pobres, conforme previsto no inciso LXXVI, do art. 5º, da Constituição Federal, estão: I - o registro ...Questão 457941201319815Direito ConstitucionalSobre a Constituição de 1988, marque a opção verdadeira.Questão 457941201371540Direito Constitucional____________ são as normas jurídicas com as regras mais gerais e abstratas - ou seja, as leis mais comuns -, __________ procuram reforçar a matéria co...Questão 457941201437913Direito ConstitucionalO artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal garante à empregada gestante o direito à licença-maternidade, correspondente a 120 (cento e vinte) d...Questão 457941201517601Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, representou a consolidação do processo de transição democrática, iniciado em 1974, e foi um dos principais resultados das inte...Questão 457941201841755Direito ConstitucionalNo que concerne ao Direito Ambiental Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.