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Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, é considerado...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Esteio - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Esteio

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Esteio - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Esteio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201876132
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esteio
Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, é considerado infrator da presente Lei:



I.    O pai do menor de 21 anos que a infringir.


II.   O incapaz que mandar, coagir, constranger, auxiliar ou sugerir alguém a praticar a infração.


III.  O condomínio ou qualquer pessoa jurídica, quando a infração lhe for imputável.


IV. O proprietário, o inquilino, o usuário, o possuidor ou ocupante de prédio, nas infrações relativas ao mesmo.



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