O controle de constitucionalidade concentrado das ...

Q: O controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela CRFB e regulamentado por leis próprias, possui regras processuais que lhe são únicas. Logo, essa modalidade de controle da constituc

A) conta com as modalidades de intervenção de terceiros, desde que o terceiro demonstre o interesse na decisão. | B) conta com a figura interventiva do amicus curiae, sempre que requerido pela parte autora. | C) não conta com nenhuma modalidade de intervenção de terceiros. | D) conta com uma única modalidade de intervenção de terceiros, quando da atuação do amicus curiae.

457941201876364

Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

O controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela CRFB e regulamentado por leis próprias, possui regras processuais que lhe são únicas.

Logo, essa modalidade de controle da constitucionalidade

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O controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela...

O controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela...