A Constituição Federal, como lei suprema da Repúbl...

Q: A Constituição Federal, como lei suprema da República Federativa do Brasil, possui natureza rígida, requerendo procedimento especial para sua alteração em relação às demais normas. Para que a Constitu

A) em dois turnos de votação, por cada uma das casas do Congresso Nacional, por no mínimo três quintos dos respectivos membros em cada um dos turnos. | B) em sessão conjunta única da Câmara dos Deputados e do Senado, por no mínimo três quintos dos parlamentares. | C) em dois turnos de votação, no Senado Federal, pela maioria simples dos senadores presentes à sessão. | D) em turno único de votação, por cada uma das casas do Congresso Nacional, por no mínimo dois terços dos respectivos membros. | E) em turno único de votação, na Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta dos parlamentares presentes à sessão.

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Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

A Constituição Federal, como lei suprema da República Federativa do Brasil, possui natureza rígida, requerendo procedimento especial para sua alteração em relação às demais normas. Para que a Constituição seja emendada, faz-se necessária a aprovação:

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