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Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Com relação à ordem social e aos povos originários, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Com base no texto, “Direitos Sociais na Constituição Cidadã: um balanço de 21 anos”, de Carlindo Oliveira e Regina Coeli, avanços do ponto de vista do...
Segundo o Art. 66 da Constituição da República de 1988, “a Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da R...
No que diz respeito às bases téoricas do federalismo, a relação da União e dos Estados-membros e as regras e princípios constantes da Constituição da ...
Conforme determina a Constituição da República, uma associação só pode ser compulsoriamente dissolvida
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a autorização prévia para a produção, veiculação e divulgação de obras biográficas,PORQUEos cidadão...
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não está de acordo com as regras constitucionais sobre a competência concorrente para legislar sobre proteção ao meio ambie...
Considere as proposições seguintes, acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos: I. A sanção ou o veto do Presidente da Repúbl...