Sobre o regime de previdência complementar dos servidores
públicos federais, é correto afirmar que um servidor poderá
permanecer vinculado ao respectivo plano de benefícios quando
A cedido a outro órgão ou entidade da administração pública
direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, exceto empresas públicas.
B se desligar do cargo público de provimento efetivo, mas,
simultaneamente, optar pelo benefício proporcional diferido
ou autopatrocínio, na forma prevista em regulamento.
C ingressar em cargo público estadual inacumulável com o
federal, situação na qual ambos os entes públicos poderão
patrocinar o mesmo plano de benefícios.
D afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente,
com ou sem recebimento de remuneração, mas desde que
vinculado a alguma atividade em âmbito federal.
E na hipótese de demissão a bem do serviço público, desde que
demonstrada a inexistência de sanção penal pela conduta
aplicada no exercício da função pública.