///
Conforme o disposto no Código Civil de 2002, são elencados de forma taxativa os seguintes direitos reais: I. A anticrese, o penhor, a hipoteca. II. A ...
Sobre o direito de laje, assinale a alternativa correta:
Sobre o contrato de compra e venda, responda em conformidade com o Código Civil:I. Não é lícita a compra e venda de bens entre cônjuges casados em reg...
A respeito da indenização: I. Em hipótese de homicídio, não haverá pagamento de indenização. II. Em caso de ofensa à liberdade pessoal, a indenização ...
Analise as assertivas abaixo:I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, nascidos nos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de ...
Em relação à ausência, responda: I. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando...
Acerca da cláusula penal, considere as seguintes afirmações: I. Pode se referir simplesmente à mora da obrigação. II. Sendo indivisível a obrigação, c...
A situação em que uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestaç...
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:
As Fundações serão regidas consoante capítulo III do Código Civil de 2002. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou t...