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A vaga na ALE-RR se verificará, por somente, quando houver
Conforme previsto no Regimento da ALE-RR, o Deputado que descumprir os deveres decorrentes do mandato ou praticar ato que afete a dignidade da investi...
Quando não há Ordem do Dia, e são dispensadas a leitura da Ata e a verificação da presença, tem-se uma sessão do seguinte tipo:
Analise as assertivas a seguir. I. As sessões da Câmara terão a duração máxima de 3 (três) horas, podendo ser prorrogadas por deliberação do President...
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão. Está sujeito a deliberação no Plenário, devendo ser acompanhado de ju...
Em uma Sessão Ordinária, anunciada a matéria, o Deputado Luiz Eduardo, orador, após fazer uso da palavra, faz um requerimento para novo uso da palavra...
De acordo com o Regimento Interno, as seguintes afirmações acerca da Mesa Diretora da CMSJM estão corretas, EXCETO:
Durante o recesso da ALE-RR, haverá uma Comissão, que será composta pelo Presidente da Assembleia e por um membro de cada partido com assento na Casa,...
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão. A liderança partidária só poderá ser exercida por partidos políticos ...
O prazo inicial para funcionamento das Comissões Especiais não poderá ultrapassar a seguinte quantidade de dias: