Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201877163Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941201877163Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: IF-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AÉ livre a manifestação do pensamento, com a garantia do anonimato. BÉ livre a expressão da atividade científica, desde que conferida licença nos termos da lei. CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos civis ou paramilitares.DSalvo disposição legal expressa, nenhuma pena passará da pessoa do condenado. ENinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127018Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:Questão 457941200392144Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade tem suas partes legítimas disciplinadas no texto da Constituição de 1988. A referida ação deve ser processada e...Questão 457941201247504Direito ConstitucionalO art. 5°, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comun...Questão 457941201467873Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta deverá obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralida...Questão 457941201522017Direito ConstitucionalAcerca da competência legislativa da União, Estados e do Distrito Federal, assinale a resposta correta.Questão 457941201649075Direito ConstitucionalEm relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é:Questão 457941201674057Direito ConstitucionalAssinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Consti...Questão 457941201742269Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais referentes às Súmulas Vinculantes, marque a alternativa correta.Questão 457941201850331Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 considera como direito social a:Questão 457941201899904Direito ConstitucionalConsiderando o tema Poder Executivo, é correto afirmar que, no âmbito federal, ele é exercido: