///
Acerca dos processos legislativos estadual e municipal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária.
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I As normas de eficácia limitada podem produzir determinados efeitos, c...
Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os servi...
A emenda à Constituição é compreendida pelo processo legislativo e integra o conjunto de espécies normativas presentes no ordenamento jurídico. Entret...
Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Quanto ao modo de elaboração, a vigen...
É possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A proteção do direito de imagem do indivíduo é autô...
Considerando os municípios no quadro da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.