Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201877476Promover Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades (Lei Complementar nº 140/2011) localizados ou desenvolv...1457941201877476Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011Promover Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades (Lei Complementar nº 140/2011) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas pertencentes a dois Municípios do mesmo Estado é ação administrativa:ADe um dos Municípios onde houver Órgão Licenciador instituído.BDo Estado. CDos dois Municípios.DDa União.EDe um dos Municípios com Conselho Ambiental instituído a mais tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039499Direito Ambiental(Concurso Milagres/2018) Assinale a alternativa correta sobre as definições constantes na Resolução CONAMA Nº 357/2005:Questão 457941200417933Direito AmbientalConforme consta no Art. 2 da Resolução CONAMA nº 01 de 1986, dependerá (ão) de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto ...Questão 457941200574200Direito Ambiental(Concurso Milagres/2018) Assinale a alternativa incorreta sobre o que deve conter, o relatório de impacto ambiental – RIMA, que refletirá as conclusõe...Questão 457941201248534Direito AmbientalCriado pela Lei nº 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto nº 99.274/1990 para ser gestor das questões ambientais no território brasileiro, o Sistema ...Questão 457941201321843Direito AmbientalConforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e suas alterações (Lei nº 12.727/2012), uma fitofisionomia de savana que pode ser encontrada em solos...Questão 457941201377577Direito Ambiental(Concurso Milagres/2018)Assinale a afirmativa incorreta quanto aos deveres dos fabricantes nacionais e dos importadores de pilhas e baterias, conforme...Questão 457941201570130Direito AmbientalÉ um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas e estabe...Questão 457941201619886Direito AmbientalUma das primeiras atividades multidisciplinares importantes do EIA/RIMA, após as descrições do empreendimento e dos planos governamentais co-localizad...Questão 457941201635300Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA acerca da Política Nacional de Educação Ambiental:Questão 457941201872983Direito AmbientalAnalise as afirmações abaixo acerca da Fiscalização Ambiental: I. Trata-se de um procedimento administrativo, focado na prevenção de danos ambientais ...