A ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada espec...

Qual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:

Quanto ao acesso dos cidadãos às Sessões da Câmara Municipal de Presidente Dutra, pode-se afirmar corretamente que:

A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da organização do Distrito Federal, estabelece que:

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições: exceto:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:

Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:

Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:

A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público:

O que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece sobre a punição de agente público: