Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201877705Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A União detém o monopólio da atividade de transporte marítimo do pe...1457941201877705Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética NacionalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A União detém o monopólio da atividade de transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213250Legislação FederalJulgue o item a seguir em conformidade com a Lei da Transação Resolutiva de Litígio — Lei n.o 13.988/2020. Em razão do princípio da transparência, qua...Questão 457941200263278Legislação FederalCom base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA...Questão 457941200725137Legislação FederalCom relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. A p...Questão 457941200843917Legislação FederalCaso uma entidade jurídica pretenda contratar o acesso à Internet em banda larga, oferecido por determinada empresa devidamente autorizada pela Agênci...Questão 457941200877637Legislação FederalNo que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o ite...Questão 457941200962058Legislação FederalA propósito da gestão de pessoas no setor público, julgue o item subsequente. Os principais mecanismos e instrumentos da gestão estratégica de pessoas...Questão 457941201322960Legislação FederalJulgue o próximo item, conforme a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática d...Questão 457941201654154Legislação FederalPara a garantia de acesso à justiça ao hipossuficiente econômico, faz-se necessário o enfrentamento de conceitos como justiça gratuita e assistência j...Questão 457941201733909Legislação FederalEm relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A atividade de refinação do petróleo naciona...Questão 457941201935966Legislação FederalNo que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.Para efeito de caracteri...