Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201877731Assinale a afirmação que contraria o que está prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente.1457941201877731Ano: 2019Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Quixeramobim - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAssinale a afirmação que contraria o que está prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente.ANo caso da gestante e da nutriz necessitarem de apoio alimentar, cabe ao Poder Público garanti-lo.BÉ direito do adolescente, no território nacional, viajar desacompanhado, podendo, inclusive nessa condição, hospedar-se em hotel ou pensão sem a autorização expressa dos pais ou responsável.CAo neonato fica garantido o direito de permanecer junto à mãe, o que obriga hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, tanto públicos quanto particulares, a manter alojamento conjunto.DAssegurar gratuitamente medicamentos, próteses e outros recursos necessários ao tratamento, habilitação ou reabilitação de crianças e adolescentes que deles necessitarem é dever do Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124364Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais e sua classificação em dimensões, o direito à propriedade privada e o direito a meio ambiente equilibrado enquadram-s...Questão 457941200329536Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941200347917Direito ConstitucionalSegundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente éQuestão 457941200425439Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia contida.Questão 457941200580980Direito ConstitucionalO direito da União de exigir contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de salários, a receita, o faturamento e o lucro, está sujei...Questão 457941200814342Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal – CF/88 –,Questão 457941200954362Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta corretamente exemplo(s) de função essencial à Justiça.Questão 457941201103038Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobreQuestão 457941201228076Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e financeira, é correto afirmar-se queQuestão 457941201442178Direito ConstitucionalOs direitos sociais estão elencados no artigo 6º da Constituição Federal de outubro de 1988. Assinale a opção que apresenta apenas direitos sociais.