///
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CRP - MA - 22ª Região . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A sedimentação dos direitos fundamentais como
normas obrigatórias é resultado da maturação histórica,
o que também permite compreender que os direitos
fundamentais não são sempre os mesmos em todas as
épocas, não correspondendo, além disso,
invariavelmente, na sua formulação, a imperativos de
coerência lógica.