Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201877840A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros público...1457941201877840Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, é o conceito da Lei 6766/1979 para: Adesmembramento. Binfraestrutura. Cparcelamento.Dloteamento.Eescoamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026967Direito UrbanísticoA principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) é protege...Questão 457941200198284Direito UrbanísticoNos termos da Lei Federal nº 10.257/2011 (Estatuto da Cidade), que estabelece diretrizes gerais acerca da política urbana, aquele que possuir como sua...Questão 457941200823722Direito UrbanísticoNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A função social das propriedad...Questão 457941200883309Direito UrbanísticoAinda de acordo com o Estatuto da Cidade, no planejamento municipal serão utilizados alguns instrumentos. Sobre tais instrumentos, julgue os itens a s...Questão 457941200962291Direito UrbanísticoPara os fins da Lei Federal nº 10.257/2001, são utilizados, entre outros instrumentos: I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do ter...Questão 457941201042460Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano:Ao longo da fai...Questão 457941201269133Direito UrbanísticoAcerca das políticas de desenvolvimento urbano previstas na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201364924Direito UrbanísticoNo que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:Questão 457941201393680Direito UrbanísticoEm uma fiscalização de obras, avalia-se as modificações realizadas em uma edificação antiga para verificar se estão em conformidade com as normas de s...Questão 457941201526863Direito UrbanísticoAcerca da disciplina constitucional para a polÌtica de desenvolvimento urbano, considere as seguintes assertivas: “I – A Política de Desenvolvimento U...