Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201877928Qual das alternativas abaixo representa uma etapa correta do procedimento de licenciamento ambiental de acordo com resol...1457941201877928Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAQual das alternativas abaixo representa uma etapa correta do procedimento de licenciamento ambiental de acordo com resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997: ARealização de audiência pública antes da solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente.BEmissão de parecer técnico conclusivo antes da solicitação de esclarecimentos pelo órgão ambiental competente. CDeferimento ou indeferimento do pedido de licença antes da realização de vistorias técnicas. DAnálise dos documentos, projetos e estudos ambientais após o requerimento da licença ambiental pelo empreendedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074566Direito Ambiental“É fundamental para garantir que as atividades humanas atuais não prejudiquem a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidad...Questão 457941200261946Direito AmbientalIndique o que o Art. 33 da Lei de Crimes Ambientais estabelece em relação à provocação, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, do pere...Questão 457941200576939Direito AmbientalO Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.Questão 457941200972320Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor ilustra o motivo dos incentivos fiscais serem considerados como uma ferramenta importante na proteção ambiental:Questão 457941201082166Direito AmbientalConforme doutrina majoritária o que é necessário além do planejamento territorial para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da conservação...Questão 457941201323521Direito AmbientalAs pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto em Lei, nos casos em que a infração seja cometida ...Questão 457941201385574Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998):Questão 457941201582673Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941201784354Direito AmbientalEm que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941202026536Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel da sociedade, conforme indicado no texto sobre educação ambiental: