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Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a resposta correta I...

📅 2012🏢 IESES🎯 Potigás - RN📚 Direito Constitucional
#Estrutura do Poder Judiciário#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Eleitorais#Supremo Tribunal Federal#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca IESES no concurso para Potigás - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Eleitorais, Supremo Tribunal Federal, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201878075
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: Potigás - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a resposta correta
I. Segundo a Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal.
II. Dentre os direitos e garantias fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal, está o reconhecimento aos litigantes, em processo judicial, do direito ao contraditório, à ampla defesa e aos recursos a ela inerentes, com acesso ao duplo grau de jurisdição.
III. Segundo a Constituição Federal, a soberania popular é exercida por meio de sufrágio censitário e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
IV. Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto, são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e para os menores de setenta anos de idade, inclusive se analfabetos.
Considerando tais assertivas, responda:
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