Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201878135Em relação à disciplina constitucional das contribuições, enquanto subespécies tributárias, é correto afirmar:1457941201878135Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Municipais | Impostos Federais | Contribuições de MelhoriaEm relação à disciplina constitucional das contribuições, enquanto subespécies tributárias, é correto afirmar: Aa veiculação de notícia que anuncie a realização de obra pública e que com isso gere a valorização dos imóveis próximos a ela autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, nos termos do art. 145, III da Constituição Federal; Bn. d. a. Cas receitas decorrentes de exportações e bem assim as importações de produtos e serviços são imunes à incidência de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico; Destados, Municípios e Distrito Federal podem cobrar contribuição de iluminação pública, para custear o respectivo serviço, sendo facultada a cobrança na fatura de consumo de energia elétrica; Ea instituição das contribuições de intervenção no domínio econômico é de competência exclusiva da União e dos Estados; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056067Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde, corretamente, à responsabilidade tributária, em se tratando da sucessão empresarial pela aquisição do estabele...Questão 457941200070115Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tributo cuja competência para instituição e arrecação pertence aos Estados-membros.Questão 457941200159534Direito TributárioEm relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, previstos na Lei Complementar nº...Questão 457941200285746Direito TributárioEm relação às modalidades de lançamentos aplicados aos principais tributos municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200649842Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941200813421Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201260111Direito TributárioNo âmbito da competência tributária municipal, pertinente à imposição dos impostos sobre a propriedade imobiliária urbana, mais precisamente do IPTU (...Questão 457941201588260Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, a espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pela prestação de um serviço público, mesmo...Questão 457941201847327Direito TributárioO Art. 19 da Constituição Federal, no seu inciso III, veda aos entes federativos a criação de distinções entre brasileiros ou preferências entre si. D...Questão 457941201871584Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta: