Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201878161A educação profissional e tecnológica, nos termos do § 2 do art. 39 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que esta...1457941201878161Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)A educação profissional e tecnológica, nos termos do § 2 do art. 39 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), abrangerá os seguintes cursos: AI – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. BI – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação regular técnica de nível médio; III – de educação acadêmica de graduação e pós-graduação. CI – de formação geral do educando; II – de educação profissional técnica e tecnológica de nível médio; III – de educação acadêmica tecnológica de graduação e pós-graduação. DI – de formação geral do educando; II – de educação regular técnica de nível médio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282682Legislação FederalO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, prevê:Questão 457941200628111Legislação FederalTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo. Informações são dados, processados ...Questão 457941200794894Legislação FederalA respeito da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil, as obras de arte estão protegidas desde o momento da criação e, por isso, seu...Questão 457941201356925Legislação FederalSão legitimados à propositura da ação civil pública vários órgãos públicos, dentre os quais se destaca o Ministério Público, a Defensoria Pública, a U...Questão 457941201382797Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 mais conhecida como Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos entes públicos, como fim de...Questão 457941201522724Legislação FederalO Decreto nº 9.830/2019 estabelece normas para a aplicação de disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1...Questão 457941201703311Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Guarda Municipal é subordinada aoQuestão 457941201739752Legislação FederalNo governo federal, o controle interno conta com estruturas específicas em cada uma das casas do Congresso Nacional e também no âmbito do Poder Judici...Questão 457941201834925Legislação FederalO Estatuto Social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) prevê que o prazo de sua duração éQuestão 457941202011150Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do IFNMG, o Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é composto, dentre outros componentes, de representação ...