À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertin...

A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue o próximo item.Se a validade de um ato depender da anuência de te...

Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...

No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Em contrato de penhor civil, é ...

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens. A violação do direito gera, para seu titular, a pretens...

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...

Com referência a sucessão, inventário e partilha, assinale a opção correta.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.No âmb...

Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. ...

No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei civil tem efeito imediato e geral e não prejudicará o...