Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201878209O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas altern...1457941201878209Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisO direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como o Creative Commons, que é um sistema:Ade licenciamento das obras por parte dos criadores e autores que deverá ser registrado via e-mail na Associação Brasileira de Arte (ABART)Bcriado para que o autor possa liberar sua obra totalmente para domínio público, liberando o resultado da sua criatividade para o uso da sociedade em geral. Para tanto, é necessário que o autor faça registro de sua vontade na Biblioteca NacionalCmatricial para os autores e criadores determinarem através de um site específico os setores que poderão se utilizar de suas obrasDde licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo para permitir alguns usos de seus trabalhos por parte da sociedade, devendo estes profissionais acessarem na internet uma página específica e escolherem entre as licenças disponíveis a serem aplicadas ao uso de sua obraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175479Legislação FederalDentre os casos em que poderão ser requeridos descontos em anuidades, estão os biólogos que, devidamente registrados e sem prejuízo do regular exercíc...Questão 457941200276007Legislação FederalA Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2020, a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Intersec...Questão 457941200471125Legislação FederalUm fisioterapeuta europeu veio morar no Brasil e procurou o CREFITO da jurisdição em que iria morar, para validar o seu diploma. No referido CREFITO, ...Questão 457941200661207Legislação FederalDentre os documentos que são exigidos para o requerimento da inscrição definitiva no CRBio, de acordo com a Resolução CFBio nº 16/2003, se encontram:Questão 457941200885735Legislação FederalOs critérios e a atenção que devem ser observados pelas empresas de Saúde ou análogas, ao oferecer as práticas terapêuticas dos campos da Fisioterapia...Questão 457941201125979Legislação FederalO reconhecimento das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional como nível superior foi conferido pelos Ministros da Marinha de Guerra, do E...Questão 457941201438497Legislação FederalUm determinado CREFITO recebeu uma denúncia de que, em sua jurisdição, havia uma empresa que oferecia práticas profissionais de Fisioterapia e Terapia...Questão 457941201646919Legislação FederalEm relação à transferência de registro para outra jurisdição, pode-se afirmar que:Questão 457941201851149Legislação FederalPara fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:Questão 457941202024080Legislação FederalNos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação tem como uma de suas principais diretrizes a: