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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.É possível a redução de salário do tr...
Com relação às suas características básicas, o poder constituinte originário é
No que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o ite subsequente.Compete ao presidente da República nomear, entre ...
No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com dois suplente...
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre e...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a contratação por tempo determinado...
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto ao modo de elaboração, a Carta ...
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo texto constitucional, a prática do terrorismo constitui...
Com relação à ordem social, julgue o item. Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação,...
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...