Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de ju...

Uma vez que, em determinado momento processual do cumprimento de sentença, as partes não chegaram a um acordo sobre o modo de realização da alienação ...

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Admite-se convenção das partes sobre a distribui...

Caio impetrou mandado de segurança no STJ apresentando dois pedidos cumulados de reconhecimento de nulidade de dois atos praticados por ministro de Es...

Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. Situação hipotética: Um mandado de segurança foi imp...

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa tem por objetivo

Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso prescindia de fase instrutória, ...

A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, a...

A impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado sob o argumento de que o título seria inexequível porque fundado em lei declarada inconstitucio...

Julgue o próximo item, relativo ao dever e às responsabilidades dos sujeitos do processo.O dever de sanear o processo impõe ao juiz, sempre que perceb...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Proposta ação de reparação de dano, a citação deverá ser realizada na Procurador...