Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201878298De acordo com ECA, na subseção IV, que versa sobre adoção de criança e de adolescente, o parágrafo terceiro do art. 42 d...1457941201878298Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasDe acordo com ECA, na subseção IV, que versa sobre adoção de criança e de adolescente, o parágrafo terceiro do art. 42 determina que o adotante há de ser, no mínimo, quantos anos mais velho que o adotado? ADezesseis anos.BVinte e um anos.CDezoito anos.DDoze anos.EQuatorze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200569707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à remissão pré-processual (ministerial) ou processual (judicial), é correto afirmar queQuestão 457941200711787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, expressamente, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tute...Questão 457941200907726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 15 que “a criança e o adolescente têm o direitoQuestão 457941201047993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Mariana é mãe de Antônio, de 10 anos, e atualmente namora com José, que convive frequentemente com Antônio, mas não reside na mesma casa...Questão 457941201256527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as atribuições do cargo de Auxiliar de Atendimento Educacional (AAE), está a de criar um ambiente de acolhimento, que dê segurança e confiança à...Questão 457941201279001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e...Questão 457941201426646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece, no art. 3º , que “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes...Questão 457941201449865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), destina especial atenção à prática do ato infracional e o define como a conduta descr...Questão 457941201847895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,Questão 457941202047255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.