De acordo com o Código Civil, não podem casar: I. Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil...

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de geraç...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.As fundações, por sua natureza, são dispensadas da inscrição de seus atos constitutivos no Cartório de...

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.O bem de família voluntário somente pode ser instituído por testamento ou instrumento parti...

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessóri...

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A responsabilidade civil é indep...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Qualquer pessoa, ainda que sem justo interesse, pode contestar a ação...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.O pagamento sempre deverá ser realizado no lugar em que houver sido constit...

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo de...

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. A oblação, que, em regra, não depende de forma espe...