Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:

Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.A pluralidade de bens singulares com d...

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.O proprietário pode opor-se a todas as atividades que sejam realizadas por ter...

Devido ao caráter absoluto do direito à integridade física, é vedada intervenção cirúrgica sem o consentimento do paciente.

A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.O adimplemento substancial do contrato tem sido reconhecid...

No negócio jurídico unilateral, está presente apenas uma declaração de vontade, sendo desnecessária a aceitação de outrem para que produza efeitos.

Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.

Joana herdou de sua avó uma chácara localizada no interior do estado de Minas Gerais. A fim de tornar o local seu novo domicílio, Joana decidiu reform...

Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem. O ato jurídico perfeito promove a imutabili...

Considere que Renato tenha alienado a Carlos um apartamento de dois quartos e que Carlos, após pagar o preço acordado entre ambos, tenha passado a res...