Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201878565Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a ...1457941201878565Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioQual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?Alançamento por apuração.Blançamento por homologação.Clançamento adiantado.Dlançamento de ofício.Elançamento por declaração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429111Direito TributárioEstabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e t...Questão 457941200503004Direito TributárioO contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária...Questão 457941200575642Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:Questão 457941200632740Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer ben...Questão 457941200835574Direito TributárioÉ certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, d...Questão 457941200920270Direito TributárioConstituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:Questão 457941201073830Direito TributárioO fato gerador da obrigação acessória é:Questão 457941201227338Direito TributárioPara a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da...Questão 457941201526954Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta. I - incide sobre a pres...Questão 457941202081905Direito TributárioÉ considerado corolário do princípio da igualdade tributária, tendo por finalidade a busca de uma sociedade mais igualitária em termos de exação de tr...