Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201878971Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de insta...1457941201878971Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalDurante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214841Direito AmbientalA introdução de espécie de fauna exótica no Brasil é condicionada a parecer técnico oficial favorável e à licença expedida na forma da lei.Questão 457941200330044Direito AmbientalConstituem o grupo das unidades de uso sustentável as seguintes categorias de UC: área de proteção ambiental, refúgio da vida silvestre, floresta naci...Questão 457941200894015Direito AmbientalEm relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...Questão 457941201275484Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Para autorizar o funcionamento do empree...Questão 457941201512142Direito AmbientalJulgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A repartição de benefícios decorrente da exploração econômica de ...Questão 457941201558575Direito AmbientalAcerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...Questão 457941201645756Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item a seguir com base nas Resoluções n.º 1/1986 e n.º 237/1997...Questão 457941201653133Direito AmbientalNo que se refere ao saneamento básico, julgue o item subsequente.Integra o conceito jurídico de saneamento básico o esgotamento sanitário, que se cons...Questão 457941201713968Direito AmbientalSegundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção ...Questão 457941202042651Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).Em uma AIA, a desconsideração dos serviços ambientais pode subestimar os impac...