Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201878981Os direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal. Com relação ...1457941201878981Ano: 2019Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Sonora - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisOs direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal. Com relação à Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.AComo princípio, a seguridade social existe para tentar alcançar uma sociedade solidária, igualitária e justa para todos. BVisa erradicar males sociais, como a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais.CRefere-se a um sistema de proteção social que assegura às pessoas alguns direitos básicos relativos somente à previdência.DConsiste num conjunto de ações e políticas sociais que visam a promover o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e justa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049336Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 51 da Constituição da República Federativa do Brasil/88, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941200286242Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir e, com base no que estabelece o Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201014674Direito ConstitucionalAnalise as alternativas e, de acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/88, assinale a incorreta.Questão 457941201071726Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos constitucionais acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201174333Direito ConstitucionalO Título IV, da Constituição da República de 1988, dispõe sobre a “Organização dos Poderes”, trazendo as atribuições de cada representante dos Poderes...Questão 457941201298367Direito ConstitucionalSegundo o censo do IBGE de 2010, o Município de Telêmaco Borba possui 69.872 habitantes. Assim, para a composição da Câmara Municipal, será observado ...Questão 457941201532444Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a República Federativa do Brasil.Questão 457941201544783Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, de 1988, é de competência privativa da União legislar sobre: I – Direito Tributário II – Direito Eleit...Questão 457941201592468Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo relacionadas aos remédios constitucionais e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA:I – O mandado de segurança é conced...Questão 457941201846739Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade de leis em nosso ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.