Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201879087Os impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos mun...1457941201879087Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Mantenópolis - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalOs impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos municípios é:AImposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF).BImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR).CImposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).DImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200456032Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: O projeto de lei de iniciativa popular deve ser proposto por pelo menos _...Questão 457941200485176Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino...Questão 457941200717257Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são pilares da Constituição Federal de 1988. Considere a seguinte situação hipotética: Um servidor público munici...Questão 457941200773798Direito ConstitucionalConforme os artigos de 6º a 11 da Constituição Federal, que discorrem sobre os Direitos Sociais, qual NÃO é considerado um direito social assegurado p...Questão 457941201012018Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo e assinale a que apresente um dos poderes da União, independentes e harmônicos entre si.Questão 457941201494220Direito ConstitucionalA disciplina constitucional dos agentes públicos estabelece diversas categorias de agentes. Os empregados públicos, especificamente, se caracterizam p...Questão 457941201631132Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201770761Direito ConstitucionalO processo legislativo Municipal NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941201818308Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, qual princípio da Administração Pública determina que a atuação dos agentes públicos deve v...Questão 457941202077351Direito ConstitucionalCom base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, especificamente sobre o que traz o art. 31, preencha corretamente as lacunas abaixo: “A f...