A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.Será nula de pleno direito cláusula de contrato de segu...

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ide...

Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.São considerados bens particulares aqu...

Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.As obrigações originam-se de atos unilaterais, de relações contratuais e de atos ilíci...

O direito admite a responsabilidade civil pessoal do administrador de sociedade limitada, perante terceiros prejudicados, se, mesmo dentro de sua esfe...

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretens...

Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.As obrigações de fazer infungíveis — também chamadas de obrigações personalíssimas ou ...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considera...

Adriana e Roberto não podem escolher o regime de casamento livremente, pois a lei impõe, em situações como essa, o regime da comunhão parcial de bens.

Lucas, com dezoito anos de idade, procurou a DP com o objetivo de receber uma orientação jurídica. Afirmou que, quando possuía quatro anos de idade, s...

Considerando os direitos relacionados à personalidade, aos alimentos, ao divórcio e à evicção, assinale a opção correta.