De acordo com a Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sob...

Q: De acordo com a Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, a reintegração ocorrerá em decorrência

A) da reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial. | B) da inabilitação do servidor em estágio probatório relativo a outro cargo. | C) da investidura do servidor estável em cargo de atribuições compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental. | D) da elevação do servidor de uma classe para outra imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira. | E) do retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

457941201879599

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Maranhão

De acordo com a Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, a reintegração ocorrerá em decorrência

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