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No tocante à origem da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se classificá-la como:
Sobre os precatórios, é correto afirmar:
Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamenta...
Assinale a alternativa correta:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...
Com base nas súmulas do STF e do STJ assinale a alternativa ERRADA:
Assinale como “V” as assertivas verdadeiras e “F” as falsas, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, que regula a administração pública: I. O...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. A adoção será assistida pelo Poder Público,...
Assinale a afirmativa correta:
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: