Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.No caso de operação de venda de combustível líqui...

Com relação às disposições do Regimento Interno do Conselho Superior da DP/TO, assinale a opção correta.

A organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços de interesse local, incluído o de transporte coletivo, ...

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. A cordialidade, a urbanidade, a boa-fé, o respeito às pessoa...

Com base na legislação do estado do Amazonas referente a direito administrativo, julgue o item que se segue.É indelegável a competência para editar at...

À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. A jurisdição do Tribunal de C...

Abatedouro frigorífico deu entrada de gado destinado ao abate em seu estabelecimento. Não houve o pagamento do imposto devido nessa operação. Consider...

A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ...

No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue o item.Os valores definidos como limi...

Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue o item subsequente.Os planos coletiv...

Para prestar determinado serviço público sob regime de permissão, o governo do DF, segundo a LODF, estará dispensado de licitação.